NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA PONTES LIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA ISAIAS SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA BARROSO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA BARROSO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: WANESSA MARTINS SILVA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: NAYRA MONA DA SILVA SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, alterando o limite disposto no Art. 7º da Lei 384/2021.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA PONTES LIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2023
Altera os Incisos I e II do Artigo 21 e acrescenta o inciso IV; parágrafo 5º do Artigo 22; e o parágrafo único do Artigo 23 da lei nº109/2009 que dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores do magistério municipal e adota outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal/CE e revoga as Leis n° 110/2009, de 28 de dezembro de 2009 e 379/2021, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação da carga horária para o cargo de cuidador educacional que trata a Lei Municipal nº. 386, de 20 de outubro de 2021 e 418 de 13 de junho de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÂO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
“CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Concede reajuste salarial aos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências”
BENS MOVEIS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA MELO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIRLA KELLEN SILVA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA:
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