“Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, destinado a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental no Município de CarnaubalCE”.

“Dispõe sobre a criação do Projeto Carnaubal Produtivo” e dá outras providências.

“Denomina de Travessa Cícero Fontenele Sampaio a via de acesso da Rua Manoel Estórgio até a Capela Nossa Senhora da Conceição, como também a Denominação da rua em frente à Capela de: Rua São João Paulo II no Bairro Várzea”

“Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de 50 (cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional, Monitor de Transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria da Educação Básica, para a prestação de serviços de interesse escolar, de caráter essencial, necessários para o atendimento de demandas existentes na rede municipal de ensino, para suprir necessidades da Educação Municipal de Carnaubal, mediante a contratação a ser realizada através de amplo Processo Seletivo Público Simplificado pelo Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria de Educação. “

“Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.”.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CARNAUBAL, para o quadriênio 2022 - 2025.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL A PARCELAR DÉBITOS DE FGTS JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2018 A 05/2020”.

Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos Urbanos – RSUs, e dá outras providências.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LEI MUNICIPAL 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2021, PARA SUPRIR CARÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO A REALIZADA ATRAVÉS DE AMPLO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS , OS TEPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS , COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS , INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SER VIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

ALTERA O NOME DA AVENIDA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR AVENIDA FRANCISCO DÁRIO MARTINS

DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL A BANDA DE MÚSICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002 , PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4° , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002, PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002, PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2002, PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.