| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 17/06/2025 | 1 Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 05/03/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 06/02/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | Takeo Windsor Oliveira Martins e Antonio Correia Araujo | 06/02/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024. | Takeo Windsor Oliveira Martins e Antonio Correia Araujo | 01/02/2024 | 1 Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO : 0003/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS". | Lais Helena Lopes da Silva | 21/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Cosme Regis Martins Braga | 07/11/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Cosme Regis Martins Braga | 07/11/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2023 | REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 07/11/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO : 0001/2023 | A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/06/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2023 | INSTITUI O PISO MUNICIPAL PARA MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 16/05/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2023 | INSTITUI EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 16/05/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA | Takeo Windsor Oliveira Martins | 18/04/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Genilson Mendes da Silveira | 18/04/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS E OU SENSORES DE METAIS NA ENTRADA DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 18/04/2023 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 272/2017 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Takeo Windsor Oliveira Martins | 18/10/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 05/10/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO : 0001/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM | Takeo Windsor Oliveira Martins | 20/09/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 21/06/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 07/06/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA MUNICIPAL SOB EMISSÃO DE ALVARÁ, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA O MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 03/05/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXADO EM 33,23%. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/02/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/02/2022 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0194/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA IMPLANTAR A COLETA DE LIXO EM HORÁRIOS DEFINIDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA UMA VEZ NO PERÍODO NOTURNO OU UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA SEGUNDA VEZ NO INÍCIO DA NOITE, DURANTE O MAIOR NÚMERO DE DIAS DA SEMANA POSSÍVEIS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0193/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICO, DUPLICANDO OU TRIPLICANDO OS ATUAIS 16.000L E ESTABELECENDO UMA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0192/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0191/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO ANTÔNIO DE MELO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0190/2021 | VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 19/10/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADA) ESTILO TARTARUGA, NA RUA PRESIDENTE MÉDICI EM FRENTE A IGREJA DE DEUS NO BRASIL | Takeo Windsor Oliveira Martins | 21/09/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE BURITI. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0109/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRAS. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0108/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE FAVEIRA. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0107/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE OLHO DAGUA. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0106/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES DE SÃO BERNARDO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0105/2021 | SEGURANÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0104/2021 | REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, PARTE DO ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA FAMÍLIA SALAZAR QUE DESEJA QUE O NOME DO CEMITÉRIO SEJA “SÃO JOÃO BATISTA”. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0103/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BURITI. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0102/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0101/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA. | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0099/2021 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE FAVEIRA | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0098/2021 | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, ÔNIBUS E OU VANS PARA BENEFICIAR OS ALUNOS COM SEGURANÇA | Takeo Windsor Oliveira Martins | 01/06/2021 | 1 Votação | #27ae60 |