| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE SÃO CONFERIDAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA REMETER-LHE O INCLUSO PROJETO DE LEI (PL) Nº 03/2026, DESTA DATA, QUE “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 6,79% AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Antonio Correia Araujo | 01/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE UMBURANAS, DANDO MAIS DIGNIDADE E RESPEITO A AQUELA COMUNIDADE E AS CICLO VIZINHAS. | João Gomes da Silva | 25/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA COM QUE ACONTEÇA O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA. | João Gomes da Silva | 25/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DE CARNAUBAL ATÉ A FAVEIRA. | João Gomes da Silva | 25/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO JUNTAMENTE COM A TROCA DE TODOS OS MÓVEIS E LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Mateus Gabriel Gonçalves Barbosa | 25/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REVISÃO A NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS SETORES DA NOSSA CIDADE | Mateus Gabriel Goncalves Barbosa | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE | Mateus Gabriel Goncalves Barbosa | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS GESTORES COMISSIONADOS E AUMENTE A GRATIFICAÇÃO DE TODOS OS GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | Diana Lacerda Antunes | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS FAVEIRA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA SILVA), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, DE UM MURO NO SEU ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. | Joao Gomes da Silva | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | : INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE INTRODUZA O HORÁRIO ESTENDIDO NA UBS FAVEIRA, QUE É A FORMAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ATUANDO A TARDE E A NOITE (DAS 14H ÀS 20H), COM AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÉDICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO. | Joao Gomes da Silva | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | : INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A*CONSTRUÇÃO DE UMA MINI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE UMBURANAS, DANDO MAIS DIGNIDADE E RESPEITO A AQUELA COMUNIDADE E AS CICLO VIZINHAS. | Joao Gomes da Silva | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL/CE TERÃO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE CINCO POR CENTO), CUJO PERCENTUAL DE REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS REFERIDOS SERVIDORES. | José Weliton Souza Leite | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | INSTITUI O REAJUSTE DE 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Weliton Souza Leite | 03/02/2026 | 1 Votação | #27ae60 |