[{"Id":"257","Numero":"500","Data":"2025-02-19","Descricao":"Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA HORA DO TRATOR e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/257"},{"Id":"256","Numero":"499","Data":"2025-02-19","Descricao":"Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/256"},{"Id":"255","Numero":"498","Data":"2025-02-19","Descricao":"Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/255"},{"Id":"254","Numero":"497","Data":"2025-02-19","Descricao":"Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão e dá outras providencias; e altera o Anexo I da Lei nº 210, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/254"},{"Id":"253","Numero":"496","Data":"2025-02-19","Descricao":"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2025 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/253"},{"Id":"252","Numero":"495","Data":"2024-12-19","Descricao":"Dispõe sobre a criação de banco reserva para a contratação por tempo determinado de profissionais para o desempenho de atividades dos cargos de professor, ajudante de sala de aula, cuidador educacional, monitor de transporte escolar, assistente social e psicólogo para o atendimento de eventual necessidade temporária de excepcional interesse público da rede municipal de ensino de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/252"},{"Id":"247","Numero":"494","Data":"2024-11-21","Descricao":"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/247"},{"Id":"246","Numero":"493","Data":"2024-11-21","Descricao":"Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/246"},{"Id":"245","Numero":"492","Data":"2024-11-21","Descricao":"Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/245"},{"Id":"244","Numero":"491","Data":"2024-11-21","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Carnaubal, o crédito especial no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) para o fim que indica","Exercicio":"2024","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br/leis/244"}]